Política de Privacidade

1. Introdução

A F13 Code ("nós", "nosso" ou "empresa"), desenvolvedora da Aurora AI, está comprometida em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, não armazenamos dados de cartão
• Conteúdo do chatbot: textos da base de conhecimento, configurações personalizadas
• Comunicações: mensagens de suporte, feedback

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Cookies: utilizamos cookies essenciais e de análise (veja seção específica)
• Logs: registros de acesso e erros para segurança e manutenção

2.3 Dados de visitantes do chatbot

Quando visitantes interagem com chatbots criados na plataforma, coletamos: endereço IP (para rate limiting), mensagens da conversa, e metadados (horário, duração). Estes dados são acessíveis apenas ao proprietário do chatbot e são retidos conforme a política do mesmo.

3. Como Usamos seus Dados

• Prestação do serviço: operar a plataforma, processar pagamentos, fornecer suporte
• Melhorias: analisar uso para aprimorar funcionalidades e experiência
• Segurança: detectar fraudes, prevenir abusos, proteger a plataforma
• Comunicação: enviar notificações importantes, atualizações e, com seu consentimento, novidades
• Obrigações legais: cumprir requisitos legais e regulatórios

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: para prestação do serviço contratado (Art. 7º, V)
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing (Art. 7º, I)
• Legítimo interesse: para melhorias do serviço e segurança (Art. 7º, IX)
• Cumprimento de obrigação legal: para atender requisitos fiscais e regulatórios (Art. 7º, II)

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Stripe: processamento de pagamentos (política própria de privacidade)
• Provedores de IA: Groq, OpenAI, Google (apenas mensagens anonimizadas para processamento)
• Infraestrutura: servidores e CDN (dados técnicos para operação)
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Consentimento: quando você autorizar expressamente

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Tokens JWT com expiração para autenticação
• Rate limiting para prevenção de ataques
• Backups regulares com criptografia
• Monitoramento contínuo de segurança
• Acesso restrito aos dados apenas para funcionários autorizados

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: hello@f13code.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Essenciais: necessários para funcionamento da plataforma (sessão, autenticação)
• Análise: para entender como você usa a plataforma (podem ser desativados)
• Preferências: para lembrar suas configurações

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa, excluídos 30 dias após solicitação de exclusão
• Dados de conversas: retidos conforme configuração do proprietário do chatbot (padrão: 90 dias)
• Dados de pagamento: mantidos pelo período exigido por lei (5 anos)
• Logs de segurança: retidos por 12 meses

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil (ex: Stripe nos EUA, provedores de IA). Garantimos que essas transferências ocorrem com salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão, conforme exigido pela LGPD.

11. Menores de Idade

A plataforma Aurora AI não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem consentimento do responsável, tomaremos medidas para excluir essas informações.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

13. Contato

14. Autoridade Nacional

Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - www.gov.br/anpd.